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Brasil sediará encontro sobre governança da Internet em 2014

O Brasil sediará, no ano que vem, um encontro para discutir as mudanças necessárias para a governança da Internet. A decisão ocorreu depois do encontro entre o presidente da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN, na sigla em inglês), Fadi Chehadè, e a presidenta Dilma Rousseff.

Chehadè declarou que solicitou à presidenta que elevasse sua liderança a um novo nível, “de modo a assegurar que todos possamos nos reunir em torno de um novo modelo de governança, em que todos sejamos iguais”, citando as denúncias de espionagem envolvendo a comunicação de autoridades e cidadãos brasileiros, dentre eles a própria presidenta, a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia. O presidente da ICANN disse ainda que as futuras decisões sobre como os líderes poderão gerir a Internet devem ter como base os princípios do Marco Civil brasileiro, que tramita no Congresso Nacional.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, também se encontrou com Fadi Chehadè na última segunda-feira, 7, para discutir a ajuda do Brasil para iniciar os debates sobre mudanças na governança da Internet, e disse que as articulações devem começar ainda este ano. Segundo ele, a necessidade de um novo órgão gestor da Internet passa pela participação de múltiplos atores, não só do governo, e que acadêmicos e industriais precisam participar do debate, pois refletem sobre o direito e fazem a gestão da infraestrutura da Internet.

O presidente da ICANN disse que as empresas de telecomunicações devem também participar da conferência. “Elas são parte integrante da família com a qual precisamos trabalhar”, afirmou. Já Paulo Bernardo informou que a sugestão de Dilma é que o evento ocorra em abril de 2014, no Rio de Janeiro.

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