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Artigo:Desafios para o Plano Diretor e a contribuição das universidades

Sabemos que um plano diretor é elaborado para regular as transformações de uma cidade na sua totalidade. O porte de São Paulo torna inevitáveis as contradições entre tal abrangência de ordem metropolitana e as especificidades da escala local. Para controlar tais contrastes, o Plano Diretor Estratégico (PDE), aprovado em 30 de junho de 2014, definiu instrumentos cuja eficácia depende da capacidade do Poder Executivo municipal em aplica-los na gestão da sua implementação, ao longo de muitos anos.

Após a promulgação do plano como lei, inicia-se uma etapa crucial para que suas principais diretrizes sejam efetivadas. A partir de agora, São Paulo irá avançar para novas configurações urbanas e arquitetônicas, que exigem inovações em relação às práticas tradicionais.

As universidades vêm sendo convocadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para colaborarem nessa fase, seja por meio de workshops como os ateliês Ensaios Urbanos, seja por meio de parcerias específicas de pesquisas aplicadas em diversas disciplinas, tais como infraestrutura, meio ambiente, uso do solo e habitação social.

A identificação das tensões entre as escalas metropolitana, regional e local e a avaliação das potencialidades dos instrumentos propostos pelo PDE foram os objetivos de estudo realizado por professores, pesquisadores, estudantes e profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo, engenharia ambiental e geografia, promovido recentemente pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) e pela Escola de Engenharia de São Carlos (EESC), ambos da Universidade de São Paulo (USP), pela Universidade HafenCity, de Hamburgo (na Alemanha) em parceria com o Centro Alemão de Ciência e Inovação de São Paulo e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo.

Tendo como recorte espacial a bacia hidrográfica do córrego do Lajeado, no Itaim Paulista (zona leste da capital), foram identificadas as implicações do corredor de ônibus proposto em paralelo ao curso d’água, relacionando-as com as demandas sociais e ambientais locais. A complexidade que emergiu da análise só pode ser enfrentada por meio de planos específicos para a área. A execução da meta de renovação urbana das áreas servidas pelos eixos de mobilidade exige a articulação dos projetos de infraestrutura viária e hidráulica com os de habitação de interesse social, desenvolvimento econômico local e recuperação ambiental.

Não bastará a vontade política, sendo essencial garantir a qualidade e integração desses planos e projetos. É possível ampliar o escopo dos corredores de ônibus para atender às necessidade de habitação social e introduzir novos parâmetros de renaturalização das áreas de preservação permanente dos córregos urbanos.

Ainda que o PDE apresente instrumentos eficazes para esse objetivo, é nítida a dificuldade das prefeituras (e não apenas a de São Paulo) em integrar planos e ações de diferentes setores a partir dos objetivos definidos pelo urbanismo. Dificuldade agravada pela tensão entre os prazos necessários à elaboração dos planos em um processo participativo e a urgência em superar a crise de mobilidade e de habitação social.

Nesse sentido, os ensaios que vêm sendo realizados com as universidades podem apresentar novas perspectivas, inclusive sugerindo formas de gestão das ações públicas. Além dessa contribuição direta, por contarem com forte participação de estudantes, ocorre a capacitação de uma nova geração de profissionais que poderão transformar radicalmente São Paulo nas próximas décadas.

RENATO LUIZ SOBRAL ANELLI, 55, é arquiteto e pesquisador do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP São Carlos

Artigo publicado na Folha de São Paulo de 14/08/2014

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