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Artigo – As voltas que o mundo dá

Passados dez anos da explosão na torre de lançamento do Veículo Lançador de Satélites, na Base de Alcântara (MA), o programa espacial brasileiro permanece onde sempre esteve: no chão. A tragédia, ocorrida em 22 de agosto de 2003, que matou 21 engenheiros e técnicos, evidenciou o atraso do País nessa área crucial. Agora, como a provar que o mundo gira, o governo petista negocia com os Estados Unidos a utilização da Base de Alcântara – em 2001, quando estavam na oposição, os petistas ajudaram a bombardear um acordo semelhante, sob a alegação de que se tratava de um atentado à soberania nacional.

Esse nacionalismo juvenil – capitalizado pelo então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse que o Brasil não era “quintal para experiências” dos americanos – ajudou a retardar ainda mais a entrada do Brasil na lucrativa área de lançamento de satélites. Uma vez eleito, porém, Lula firmou com a Ucrânia, em 2003, um acordo muito parecido com aquele que fora fechado com os Estados Unidos pelo governo de Fernando Henrique Cardoso – e que foi qualificado de “entreguista” pelos petistas.

A negociação com os americanos, concluída em fevereiro de 2000, tinha como base uma série de salvaguardas tecnológicas – uma exigência óbvia, dado que 85% dos satélites de comunicação são feitos pelos Estados Unidos. Essa garantia, portanto, viabilizaria todas as demais cláusulas para a utilização do centro de lançamentos. Além disso, o acordo com os americanos impedia explicitamente que o Brasil aplicasse, em seus programas de desenvolvimento de veículos lançadores, os recursos obtidos com a utilização da base.

Os petistas alegam que os acordos são diferentes porque, no contrato com os ucranianos, não há proibição expressa para o uso do dinheiro para o desenvolvimento de veículos lançadores por parte dos brasileiros. Mas não é bem assim: no tratado, a questão está enquadrada nos termos do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MTCR), que impede a proliferação de mísseis. Além disso, ao aceitar o veto explícito ao uso do dinheiro, o governo de Fernando Henrique tinha em mente aplicar recursos próprios no programa espacial, sem ter de se submeter às exigências de financiadores externos.

Outra feroz crítica petista ao acordo com os americanos foi a restrição à presença de brasileiros na área de lançamento. Mas o acordo com os ucranianos, celebrado por Lula, prevê, em seu artigo VI, que o acesso à área de lançamento “será controlado exclusivamente pelo governo da Ucrânia”.

Ademais, ao contrário da retórica antiamericana dos petistas, o acordo com os ucranianos não difere daquele celebrado com os americanos por uma razão muito simples: eles respeitam o mesmo modelo, aplicado no mundo todo, que visa à proteção de tecnologias. Tratados nesses termos foram assinados pelos Estados Unidos com China, Rússia e a própria Ucrânia sem que ninguém se incomodasse com as cláusulas de salvaguardas.

Seja como for, o acordo com a Ucrânia não decolou. As obras da Alcântara Cyclone Space (ACS), empresa binacional criada para tocar a parceria, estão paradas, os funcionários foram demitidos e as máquinas foram devolvidas. O Brasil decidiu suspender seu investimento depois que a Ucrânia deixou de pagar sua parte.

Diante do prejuízo, o governo petista resolveu esquecer o passado e retomar as negociações com os Estados Unidos, mas sem perder a pose. O Planalto diz que desta vez as cláusulas serão diferentes, isto é, não haverá exclusividade de uso da base de lançamento para os americanos nem veto à entrada de brasileiros. Se os americanos irão aceitar essas exigências, são outros quinhentos.

Enquanto isso, a Agência Espacial Brasileira luta para retomar o projeto do Veículo Lançador de Satélites e, a despeito das dificuldades, diz ter a tecnologia necessária para fazê-lo funcionar. No entanto, o histórico do programa espacial – um misto de penúria econômica e arroubos nacionalistas – não autoriza nenhum otimismo.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

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