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Artigo – Cidades Digitais

O Ministério das Comunicações acaba de lançar um projeto-piloto de Cidades Digitais, que deverá atender a 80 municípios de todo o país. Alinhado ao Programa Nacional de Banda Larga, o projeto elaborado pela Secretaria de Inclusão Digital, em parceria com outros órgãos governamentais, é uma resposta do Governo Federal aos anseios e às novas necessidades das administrações municipais, como conseqüência dos novos desafios colocados ao dia-a-dia das cidades. Trata-se de um projeto com cinco pressupostos fundamentais: simplicidade, escalabilidade, durabilidade, expansibilidade e sustentabilidade.

Do ponto de vista da infraestrutura, será construído um anel óptico com ponto de enlace a um tronco nacional e pontos de acesso locais em órgãos do governo municipal e em alguns espaços públicos. Uma empresa integradora, licitada pelo Governo Federal, será responsável pelo fornecimento de equipamentos, serviços de instalação e suporte técnico. Ela também garantirá operação assistida por seis meses e manutenção da rede implantada por três anos. A avaliação, aceitação e certificação da rede serão realizadas pelo Inmetro. O projeto usa uma tecnologia que permanecerá em uso por bom tempo e será capaz de suportar a expansão da rede quando necessário. Ele é um projeto estruturante pois permitirá a implantação de novos serviços e a expansão da cobertura deste anel poderá ser feita com o uso de atuais tecnologias e outras que virão. A expansão poderá permitir, por meio de parcerias, a disponibilização do acesso para os cidadãos.

O objetivo principal do projeto Cidades Digitais, do Ministério das Comunicações, é a modernização da gestão das cidades, com maior transparência e melhor qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos. Ele prevê a viabilização da conexão entre os órgãos municipais e os equipamentos públicos locais, tais como hospitais, delegacias, escolas e pontos de serviços, dando acesso à comunidade aos serviços públicos. As cidades selecionadas contarão com aplicativos de gestão para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação, e servidores públicos serão capacitados. Além dos pontos que oferecerão o acesso aos serviços públicos, está prevista também a instalação de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação, em locais definidos a critério das prefeituras (rodoviárias, praças e outros).

O projeto Cidades Digitais também tem como um de seus pontos focais a sustentabilidade. A prefeitura poderá realizar a concessão (via processo licitatório) do uso da infraestrutura para provedores. Estes poderão expandir a cobertura a partir do tronco central e comercializar o acesso da população à rede ou a conteúdos e serviços, tendo como obrigação a manutenção e operação da infraestrutura local. O BNDES disponibilizará uma linha de crédito para que pequenos provedores possam investir na modernização de seus equipamentos. O município poderá também firmar convênio, acordo ou termos de parceria com órgãos públicos, instituições de ensino públicas ou privadas, entidades de classe, clubes de serviços e outras entidades do setor, para compartilhar os encargos da administração, manutenção e funcionamento dessa infraestrutura.

O processo de seleção dos municípios, que está aberto, dará preferência às cidades com até 50 mil habitantes, com prioridade aos municípios das regiões Norte e Nordeste e àqueles com menor Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Outro critério será a indicação de equipe de servidores públicos permanentes para o treinamento e gerenciamento do projeto. Dentre os inscritos, pelo menos uma cidade por Estado brasileiro deverá ser atendida, de acordo com as informações disponíveis no site do Ministério das Comunicações. É assim que, como definido no Programa Nacional de Banda Larga, o projeto Cidades Digitais busca “criar oportunidades, acelerar o desenvolvimento econômico e social, promover a inclusão digital, reduzir as desigualdades social e regional, promover a geração de emprego e renda, ampliar os serviços de governo eletrônico e facilitar aos cidadãos o uso dos serviços do Estado, promover a capacitação da população para o uso das tecnologias de informação e aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade brasileiras.”

Nos dias de hoje, uma palavra muito usada entre os profissionais da área das telecomunicações ganhou um novo sentido. Quando uma localidade é dotada de infraestrutura de conexão à internet, diz-se que aquela área foi “iluminada”. Que o termo se amplie, cada vez mais, na chamada “sociedade do conhecimento”, neste novo mundo baseado nas tecnologias de informação e comunicação com suas novas formas de aprendizado e produção de conhecimentos, de acesso a serviços e de comércio, de criação artística e científica. Que nossas Cidades Digitais sejam iluminadas, em todos os sentidos, contribuindo para maior eficiência da gestão pública, para ro acesso da população aos serviços de governo e à internet e para proporcionar um desenvolvimento local que elimine a pobreza, reduza as desigualdades e assegure uma vida melhor para as pessoas.

Lygia Pupatto

Secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações e ex-vice-presidente do Consecti

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