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Artigo – O código e o ovo de Colombo

Há metáforas que atravessaram a História, chegaram aos nossos dias e terão muita viagem pela frente. Talvez a maior metáfora de todos os tempos seja a do ovo de Colombo, pela lição que ela representa para aqueles que se contentam com a crítica fácil, mas apoiada na inércia de suas ações. Se, nessas alturas do campeonato, baseia-se em fato ou lenda, não tem a mínima importância.

Dizem que, naquelas alturas já tendo cumprido o feito de descobrir a América, Cristóvão Colombo, que não era de ferro, juntou-se a amigos e conhecidos pra comemorar sua empreitada e compartilhar um pouco de suas aventuras. Lá pelas tantas, entre goles, admiração, ceticismo e crítica fácil, um dos convivas, num tom de desqualificação, teria perguntado ao autor da façanha se outra pessoa qualquer não poderia ter feito o que ele fez. Em lugar de responder de pronto, Colombo recorreu, então, às suas habilidades didático-pedagógicas para ilustrar o que pensava daquilo. Propôs aos presentes o desafio de colocar um ovo de pé sobre a mesa, apoiado em uma de suas extremidades. Rola ovo pra cá, rola ovo pra lá, ninguém conseguiu. O genovês encarou um a um, deixou escapar um fino sorriso no canto esquerdo da boca, bateu levemente uma das extremidades do ovo sobre a mesa, achatando-lhe um pouco a casca, e lá estava o bendito ovo de pé. Ora, disseram em coro os convivas, assim também fazemos! Do mesmo modo, ponderou Colombo, agora que eu descobri o caminho para o Novo Mundo, qualquer um pode fazê-lo, mas antes fora necessário que eu tivesse tido a ideia e posto-a em prática. O papo teria acabado por aí.

Semelhante situação vem ocorrendo com os projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado e versam sobre o que se convencionou chamar Código da Ciência. Com o incremento, na última década, dos investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação, associado ao surgimento dos novos sistemas públicos estaduais de C&T, percebeu-se com mais clareza que, ao lado de recursos disponíveis, era preciso modernizar a legislação para a área, dispersa em dezenas de leis, decretos e portarias, sob pena de se conviver com o paradoxo de se ter, mas pouco fazer acontecer. Nos quatro cantos do país, passou-se a colecionar reclamações de toda ordem, vindas de pesquisadores, gestores, estudantes e organizações representativas dos diversos setores envolvidos na questão. Diante disso, os conselhos nacionais de secretários para assuntos de CT&I e das fundações estaduais de amparo à pesquisa reuniram-se em fórum nacional há um ano e três meses em Belo Horizonte para tratar exclusivamente da questão. Formou-se uma equipe de assessores jurídicos com a incumbência de estudar a legislação em vigor, reunir contribuições das instituições interessadas e minutar uma proposta que eliminasse os entraves, aprimorasse partes das leis atuais, criasse novos e modernos parâmetros e, sobretudo, reunisse todo esse arcabouço em um único texto que se passaria a chamar Código da Ciência. Dito e feito. SPBC, ABC, Andifes, Abruem, agências vinculadas ao MCTI foram parceiras de primeira hora, sem contar com a inestimável presença do deputado federal Sibá Machado, do Acre, que tomou para si nossos interesses. Nos meses mais recentes, já com as minutas transformadas em projetos de leis, novas e pertinentes contribuições foram incorporadas vindas da CNI, Anpei, Anprotec e Abipti. Enfim, o ovo foi posto de pé.

Nessas alturas, mais propositivo do que simplesmente desqualificar o árduo trabalho até então desenvolvido, nos moldes dos “amigos” de Colombo, é apresentar contribuições que aprimorem o texto inicial da proposta.

*Odenildo Sena é Secretário de Ciência e Tecnologia do Amazonas e Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti). Artigo publicado simultaneamente no Jornal Diário do Amazonas e nos portais D24am e Portal Amazônia em 12/06/2012.

 

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