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Artigo – Cientistas “não aguentam mais” a Anvisa

É difícil passar uma semana sem que eu escute, direta ou indiretamente, alguma reclamação de algum cientista sobre problemas com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A reclamação mais comum: burocracia e atraso excessivos na liberação de reagentes importados e amostras biológicas nos aeroportos.

Seja qual for a causa, é um problema antigo, que impacta diretamente a competitividade da ciência brasileira e que precisa ser seriamente discutido e resolvido, com urgência, pelas autoridades científicas e sanitárias do País.

Copio abaixo um relato da pesquisadora Lygia Pereira, da USP, que acredito sintetizar o sentimento de muitos pesquisadores brasileiros com relação ao tema. Já ouvi muitos relatos parecidos com esse nos últimos meses e até anos. O texto foi postado no site As Meninas Online, com o título “Eu não aguento mais!!”.

Nota: A reportagem procurou a assessoria de comunicação da Anvisa para pedir mais informações sobre o caso, mas não obteve retorno por parte da agência.

Eu não aguento mais!!

por Lygia Pereira

“Temos que aumentar o impacto de nossas pesquisas!” e “Temos que nos internacionalizar!” dizem o Governo, Ministério de Ciência e Tecnologia, da Saúde, os órgãos de fomento à pesquisa. Aí a gente vai e faz uma colaboração com o Harvard Stem Cell Institute, um dos maiores centros de pesquisa em células-tronco do mundo. Como parte da colaboração, eles nos mandam amostras preciosas de células-tronco para estudarmos aqui na USP. As células vêm congeladas e precisam ser mantidas em gelo seco – não tem problema, eles mandam por FedEx em um isopor com 5 quilos de gelo seco, e em 2 dias elas chegam aqui. Ou deveriam chegar…

Como vocês podem ver na imagem abaixo do site da FedEx, as células foram enviadas de Boston na 3ª feira dia 3/12 à noite, chegaram a Campinas na tarde do dia seguinte, 4ª feira, e aí… Começa o pesadelo: “ATRASO NA LIBERAÇÃO”…
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Nenhuma notícia 4ª, 5ª, e na 6ª feira às 11:00 recebemos um email da FedEx dizendo que a remessa “foi selecionada para inspeção pelo Ministério da Saúde (ANVISA), que solicita os seguintes documentos:
Declaração de Uso e Finalidade
(segue modelo anexo).
– A declaração deve estar completamente preenchida (campos amarelos) e assinada caso contrário, não será aceita.
– Para entendimento e liberação por parte da Anvisa é fundamental esclarecer em detalhes a descrição do produto, uso e a finalidade da importação
Obs: Orientamos ao preencher a declaração, evitar termos muito técnicos ou nomes de difícil entendimento para facilitar a compreensão..
Pagamento da guia GRU
(instruções anexa).
– De acordo com a nova resolução da Anvisa (RDC 81-08) a guia GRU que apresentar valor abaixo de R$ 50,00, além da guia e comprovante de pagamento, deve ser enviado também as duas páginas do peticionamento eletrônico com o número de transação e assinatura
Termo de Responsabilidade
(segue modelo anexo).
– Deve ser completamente preenchido e ter reconhecimento das assinaturas em cartório.
– É obrigatório o preenchimento de todos os campos.
CRT ou ART
(do Responsável Técnico que assina o capítulo acima.)
(*CRT – Certificado de Responsabilidade Técnica)
(*ART – Anotação de Responsabilidade Técnica)

Favor enviar os documentos até: 13 de Dezembro de 2.013
*****Após este prazo a mercadoria estará sujeita a retorno ao exportador com base legal na IN SRF 560/05 art.29 e 30.***** “

Fiz questão de reproduzir as instruções do email para vocês sentirem um pouco na pele a loucura disso tudo! Saímos correndo, preenchemos os documentos, conseguimos milagrosamente a assinatura do Diretor do Instituto no mesmo dia, reconhecemos a minha assinatura e a dele (em dois cartórios diferentes…), conseguimos heroicamente que a funcionária do financeiro do Instituto emitisse a tal GRU no mesmo dia, corremos no banco para pagá-la, e às 16:50 daquela mesma 6ª feira dia 6/12 estávamos no correio enviando isso tudo por Sedex10 para o FedEx no aeroporto de Viracopos.
Sábado, Domingo, 2ª, 3ª, 4ª feira dia 11/12, exatamente uma semana após as células congeladas terem chegado a Viracopos, e NENHUMA NOTÍCIA sobre a liberação delas. A FedEx nos diz que a ANVISA tem até 4 dias úteis para analisar a documentação enviada – e só. Enquanto isso, os quilos de gelo seco há muito já viraram vapor (a FedEx jura que todo dia repõe o gelo seco – veremos…), as preciosas células-tronco podem já ter virado mingau, a nossa pesquisa está parada, e os colaboradores de Harvard estão nos cobrando o recebimento do material. E agora, como traduzir esse pesadelo para o inglês? Ora, dirão meus colegas, é sempre assim, Lygia. Eles têm razão, é mesmo sempre assim. E querem saber? EU NÃO AGUENTO MAIS!!!! … (FIM)

Para mais informações sobre os efeitos da burocracia na ciência brasileira, leia: Universidades brasileiras em busca da excelência

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

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