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Artigo – A universidade brasileira e o caminho para crescer

A última greve dos docentes e funcionários das universidades federais, como aquelas no passado frequentemente deflagradas, aponta a mais crônica crise que pressiona a vida acadêmica brasileira. É uma crise da estrutura e do financiamento da universidade brasileira. Ela reflete falhas graves no modelo atual do seu financiamento. A greve atual continua e se repetirá no futuro, apesar da injeção do grande volume de verba pública nas universidades. Não estranho notar que, apesar disso, o ranking das universidades brasileiras continua modesto. A melhor universidade federal mal chega à posição 400 entre as melhores no mundo.

Há necessidade urgente de uma política nacional que garanta para universidades recursos do setor privado independente de verba pública. Esses recursos podem vir de empresas que invistam na pesquisa ou de cidadãos ricos que doem para universidade e, em contrapartida, são compensados por meio de incentivo fiscal. São frequentes os exemplos das universidades americanas e europeias no que diz respeito a esta questão.

A maioria das universidades americanas conta em seus desenvolvimentos com estes dois tipos de financiamento. O fundo de investimento da Harvard, por exemplo, irrigado pelas doações dos ricos empresários, computa nada menos de 31 bilhões dólares. Isto é pouco mais que o orçamento completo de um país pequeno da América Central.

O mesmo se diz de outras universidades americanas, como Stanford e Yale, e européias, como Cambridge e Oxford. O grande volume acumulado com doações foi possível porque o Estado incentiva por meios fiscais. Legislações semelhantes infelizmente não se encontram no Brasil. Não há lei que ofereça incentivo fiscal ao empresário que faça uma doação qualquer a uma universidade.

Há ainda na universidade americana um sistema de Distinto Chair Professor, onde uma pessoa física financia o cargo de um professor destacado numa certa área e, em contrapartida a este financiamento, ele recebe compensação fiscal. Com este sistema, as universidades americanas adotam melhores cientistas e atraem melhores cérebros e laboratórios.

Há ainda, o que me desperta muita atenção, o fato de que, se uma universidade brasileira, por meio de seus próprios recursos, oferece melhorar o salário de seus professores, a lei brasileira não permite, criando assim um mecanismo que gera mais greves, com a adesão de todos os docentes e todas as universidades.

Houve no passado uma proposta de uma lei, adotada por alguns senadores, que permitia o incentivo fiscal para doações para universidades e a flexibilidade no pagamento de melhores salários aos seus docentes. Mas infelizmente ela não saiu do papel, as greves continuam, e o ranking é o mesmo há mais de 20 anos.

Fonte: Nagib Nassar é professor emérito da Universidade de Brasília publicado no Jornal da Ciência de 02/08/2012

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