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Artigo – A primavera da ciência

Esses dias foram férteis em notícias e leituras. Algumas trágicas, outras convergentes e outras, ainda, paradoxais. Do noticiário nacional, duas declarações profundamente infelizes. A do ministro da educação, em alto e bom tom, a nos mandar o triste recado de que dificilmente o governo cumpriria, se sacramentado pelo Congresso, a aplicação dos 10% do orçamento nacional para a área de educação. No mesmo diapasão, contracena outro ministro, dessa vez do planejamento, a ameaçar que, se os sonhados 10% se destinarem à educação, o Brasil quebra. Na contramão dessas intempestividades, a análise experiente e serena do professor Vladimir Safatle, da USP, a nos alertar que, diferentemente do que acreditam ambos os ministros, a Nação quebrará, sim, um pouco lá na frente, se não resolvermos as históricas dívidas com o analfabetismo, o subletrismo e a qualidade do ensino, o que passa pela urgência em ampliar os investimentos na área. Nessa mesma linha, e no cenário de mais uma demorada greve nas universidades federais, as considerações de Michael Barber, responsável pela mais recente reforma educacional na Inglaterra, a nos chamar atenção para o óbvio: “o único caminho para o Brasil ganhar relevância mundial é melhorar a qualidade de sua educação. Para isso, é preciso investir na carreira dos professores”.

Por outro lado, se a educação de qualidade é fator crucial para o país mostrar sua cara ao mundo, investimentos contínuos em Ciência, Tecnologia e Inovação são condições indiscutíveis para a Nação assegurar competitividade e garantir sua soberania na acirrada disputa por hegemonia no mundo globalizante. Repetir exemplos de países que percorreram esse caminho e se deram bem é chover no molhado. Engana-se, entretanto, quem pensa que, nesse item, o Brasil está em situação confortável. Muito pelo contrário. Já esteve. O momento é de profunda inquietação causada pela descontinuidade de um ambicioso projeto que tinha tudo para dar certo e que rememoro aqui de forma bem sucinta.

Ao longo dos últimos anos, tomando-se como referência o começo do governo Lula, ganhou corpo um interessante processo de convergência entre iniciativas do poder público federal, capitaneadas pelo MCTI, e dos estados. De um lado, iniciou-se a descentralização dos investimentos em CT&I e, mais que isso, a desconcentração dos recursos, na inteligente ótica de que era preciso respeitar as necessidades e peculiaridades dos estados e comprar o desafio da redução das gritantes desigualdades científicas regionais. De outro lado, movidos por essa lógica, que se mostrou instigante, em pouco tempo os estados começaram a estruturar seus sistemas de ciência, tecnologia e inovação, com a implantação de suas secretarias com fins exclusivos e a criação de suas fundações estaduais de amparo à pesquisa. Com isso, surgiu uma nova palavra de ordem: parcerias. Nesse ambiente, as fundações passaram a definir um novo padrão no desenvolvimento científico das regiões, principalmente Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que, percentualmente, acabaram alcançando patamares de investimentos em CT&I nunca antes vistos, ainda que insuficientes para uma desejada revolução.

Na contramão desse auspicioso cenário, por dois anos consecutivos o orçamento do MCTI sofre agressivos cortes. Como consequência imediata, as parcerias arrefecem e constata-se um fenômeno inusitado: estados como Pará e Amazonas, só a título de exemplo, aportaram mais recursos em CT&I em suas respectivas jurisdições do que o CNPq. Se, por um lado, é extremamente positivo, por demonstrar a determinação dos governos estaduais em investir nessa área, por outro é extremamente trágico, por denunciar, em gotas não tão homeopáticas, a redução dos investimentos do Governo Federal em uma área maior de sua competência.

Moral da história: em não se revertendo o quadro, teremos vivido uma espécie de primavera da ciência durante a qual sonhamos que seria possível reverter as desigualdades científicas regionais.

Fonte: Prof.Odenildo Teixeira Sena, presidente do Consecti

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